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PROGRAMAS | CALENDÁRIOS | INSCRIÇÕES 2023/2024
REGIME de frequência: presencial; b-Learning (presencial e on-line) e e-Learning (on-line) |
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CF80e - PRÁTICAS INCLUSIVAS EM CONTEXTOS DE PRÉ-ESCOLAR (25H) (TURMA B)
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Registo: CCPFC/ACC-119915/23 ; Modalidade: Curso de Formação; Nº de horas acreditadas: 25
Regime de Frequência: e-Learning
Destinatários/as: GR 100, 360, 910, 920, 930
Releva na DCP (Dimensão Científico pedagógica): Sim - GR 100, 360, 910, 920, 930
Formador/a: Dídia Lourenço
Regime de Frequência: e-Learning
Destinatários/as: GR 100, 360, 910, 920, 930
Releva na DCP (Dimensão Científico pedagógica): Sim - GR 100, 360, 910, 920, 930
Formador/a: Dídia Lourenço
Objetivos:
- Desenvolver a capacidade de análise crítica sobre a legislação que enquadra a Educação Inclusiva (Decreto-Lei 54/2018); Educação Pré-Escolar (Lei Quadro da Educação Pré-Escolar – Lei 5/97), Intervenção Precoce na Infância (Decreto-Lei 281/2009) e as Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (OCEPE);
- Avaliar a funcionalidade da criança nas diferentes áreas de intervenção;
- Promover a melhoria de práticas de planeamento e avaliação como suporte de intencionalidade educativa e tendo como base a identificação de barreiras e potencialidades da criança e do ambiente educativo;
- Adquirir competências para uma intervenção centrada nas rotinas e na consultadoria colaborativa;
- Capacitar profissionais para a construção e adaptação de materiais/recursos lúdicos/didáticos;
- Desenvolver competências para assegurar processos de transições facilitadores e de continuidade entre contextos educativos (Pré-escolar e 1º ciclo).
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CALENDARIZAÇÃO:
10/10/2023 - 17h30m– 19h30m (síncrona) 10/10/2023 - 19h30m– 21h30m (assíncrona) 12/10/2023 - 17h30m– 19h30m 12/10/2023 - 19h30m– 21h30m (assíncrona) 17/10/2023 - 17h30m– 19h30m 17/10/2023 - 19h30m– 21h30m (assíncrona) 24/10/2023 - 17h30m– 19h30m 24/10/2023 - 19h30m– 21h30m (assíncrona) 31/10/2023 - 17h30m– 19h30m 31/10/2023 - 19h30m– 21h30m (assíncrona) 07/11/2023 - 17h30m– 20h30m 07/11/2023 - 20h30m– 22h30m (assíncrona) |
Valores de inscrição:
Sócios - 40,00€ / Não sócios - 70,00€ |
CF66e - ALUNOS DESATENTOS E AGITADOS: PRÁTICAS EM SALA DE AULA, COM BASE NAEVIDÊNCIA (25H)
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Registo: CCPFC/ACC-117561/22; Modalidade: Curso de Formação; N.º de horas acreditadas: 25
Regime de Frequência: e-Learning
Destinado a: Docentes de Educação Especial
Releva na DCP (Dimensão Científico pedagógica): Sim - GR 910, 920, 930
Formador/a: Elisabete Pinto
Regime de Frequência: e-Learning
Destinado a: Docentes de Educação Especial
Releva na DCP (Dimensão Científico pedagógica): Sim - GR 910, 920, 930
Formador/a: Elisabete Pinto
Objetivos:
- Potenciar a compreensão da importância do uso de estratégias com base na evidência, em sala de aula;
- Desenvolver com os Docentes estratégias de identificação de comportamentos preditores de dificuldades de aprendizagem;
- Dotar os Docentes de estratégias de intervenção em sala de aula .
- Analisar as estratégias pedagógicas e a estruturação da sala de aula;
- Potenciar a compreensão da importância da continuidade dos planos de intervenção entre o pré-escolar e o 1º ciclo EB.
- Reconhecer e compreender as pré-competências e as competências implícitas na aprendizagem da leitura e da matemática;
- Operacionalizar/aplicar os conhecimentos na prática pedagógica;
- Incrementar o trabalho cooperativo e o diálogo interdisciplinar.
- Potenciar a compreensão da importância do uso de estratégias com base na evidência, em sala de aula;
- Desenvolver com os Docentes estratégias de identificação de comportamentos preditores de dificuldades de aprendizagem;
- Dotar os Docentes de estratégias de intervenção em sala de aula .
- Analisar as estratégias pedagógicas e a estruturação da sala de aula;
- Potenciar a compreensão da importância da continuidade dos planos de intervenção entre o pré-escolar e o 1º ciclo EB.
- Reconhecer e compreender as pré-competências e as competências implícitas na aprendizagem da leitura e da matemática;
- Operacionalizar/aplicar os conhecimentos na prática pedagógica;
- Incrementar o trabalho cooperativo e o diálogo interdisciplinar.
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CALENDARIZAÇÃO:
23/10/2023 - 17h30 – 20h00 24/10/2023 - 17h30 - 20h00 - Assíncrona 30/10/2023 - 17h30 – 20h00 31/10/2023 - 17h30 - 20h00 - Assíncrona 06/11/2023 - 17h30 – 20h00 07/11/2023 - 17h30 - 20h00 - Assíncrona 13/11/2023 - 17h30 – 20h00 14/11/2023 - 17h30 - 20h00 - Assíncrona 20/11/2023 - 17h30 – 20h00 21/11/2023 - 17h30 – 20h00 |
Valores de inscrição:
Sócios - 40,00€ / Não sócios - 70,00€ |
CF67e - perturbações do desenvolvimento em sala de aula: estratégias de intervenção (25H)
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Registo: CCPFC/ACC-118469/22; Modalidade: Curso de Formação; Nº de horas acreditadas: 25
Regime de Frequência: e-Learning
Destinado a: Docentes de Educação Especial
Releva na DCP (Dimensão Científico pedagógica): Sim - GR 910, 920, 930
Formador/a: Célia Prata
Regime de Frequência: e-Learning
Destinado a: Docentes de Educação Especial
Releva na DCP (Dimensão Científico pedagógica): Sim - GR 910, 920, 930
Formador/a: Célia Prata
Objetivos:
- Conhecer algumas perturbações do desenvolvimento: a perturbação do desenvolvimento intelectual, a perturbação da comunicação, linguagem e fala, a perturbação do comportamento e as perturbações emocionais e consequentes problemáticas associadas.
- Conhecer e recorrer a medidas educativas adequadas (DL 54/2018 de 6 de julho) na construção do Relatório Técnico-Pedagógico, de modo a responder às necessidades do aluno.
- Planear a implementação de estratégias de intervenção em sala de aula eficazes, para as diferentes problemáticas abordadas.
- Conhecer algumas perturbações do desenvolvimento: a perturbação do desenvolvimento intelectual, a perturbação da comunicação, linguagem e fala, a perturbação do comportamento e as perturbações emocionais e consequentes problemáticas associadas.
- Conhecer e recorrer a medidas educativas adequadas (DL 54/2018 de 6 de julho) na construção do Relatório Técnico-Pedagógico, de modo a responder às necessidades do aluno.
- Planear a implementação de estratégias de intervenção em sala de aula eficazes, para as diferentes problemáticas abordadas.
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CALENDARIZAÇÃO:
09/10/2023 - 18h00 – 20h30 (Síncrona) 12/10/2023 - 18h00 – 20h30 (Síncrona) 16/10/2023 - 18h00 – 20h30 (Síncrona) 19/10/2023 - 18h00 - 20h30 (Assíncrona) 23/10/2023 - 18h00 – 20h30 (Síncrona) 26/10/2023 - 18h00 - 20h30 (Assíncrona) 30/10/2023 - 18h00 – 20h30 (Síncrona) 02/11/2023 - 18h00 - 20h30 (Assíncrona) 06/11/2023 - 18h00 - 20h30 (Assíncrona) 09/11/2023 - 18h00 – 20h30 (Síncrona) |
Agradecemos o seu interesse.
Caso pretenda ficar em lista de espera para uma nova turma queira por favor enviar e-mail para [email protected] manifestando esse interesse. (Valores de inscrição: Sócios - 40,00€ / Não sócios - 70,00€) |
CF41e - COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA EM CONTEXTO ESCOLAR (25H)
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Registo: CCPFC/ACC-111967/21; Modalidade: Curso de Formação; Nº de horas acreditadas: 25
Regime de Frequência: e-learning
Destinado a: Educadores/as de Infância (GR 100) e Professores/as GR 110, 910, 920, 930, 360
Releva na DCP (Dimensão Científico pedagógica): Sim - GR 100, 110, 910, 920, 930, 360
Formadoras: Magda Florêncio & Adalgisa Portugal
Regime de Frequência: e-learning
Destinado a: Educadores/as de Infância (GR 100) e Professores/as GR 110, 910, 920, 930, 360
Releva na DCP (Dimensão Científico pedagógica): Sim - GR 100, 110, 910, 920, 930, 360
Formadoras: Magda Florêncio & Adalgisa Portugal
Objetivos:
- Dominar a terminologia inerente à Comunicação Aumentativa e Alternativa;
- Adquirir competências para selecionar o SAAC mais adequado ao perfil do aluno;
- Construir quadros e tabelas de comunicação
- Perceber o impacto do uso de CAA nos diferentes contextos de vida do aluno;
- Identificar as diferentes tecnologias que podem integrar num SAAC;
- Reconhecer as principais características de comunicação do utilizador para a escolha de um SAAC ;
- Identificar as funções do Centro de Recursos TIC para a Educação Especial;
- Conhecer o funcionamento dos CRTIC;
- Identificar o papel do CRTIC na prescrição e implementação dos SAAC.
- Dominar a terminologia inerente à Comunicação Aumentativa e Alternativa;
- Adquirir competências para selecionar o SAAC mais adequado ao perfil do aluno;
- Construir quadros e tabelas de comunicação
- Perceber o impacto do uso de CAA nos diferentes contextos de vida do aluno;
- Identificar as diferentes tecnologias que podem integrar num SAAC;
- Reconhecer as principais características de comunicação do utilizador para a escolha de um SAAC ;
- Identificar as funções do Centro de Recursos TIC para a Educação Especial;
- Conhecer o funcionamento dos CRTIC;
- Identificar o papel do CRTIC na prescrição e implementação dos SAAC.
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CALENDARIZAÇÃO:
21/09/2023 - 18h30m – 21h 28/09/2023 - 18h30m – 21h 30/09/2023 - 10h – 12h30m 04/10/2023 - 18h30m – 21h (assíncrona) 12/10/2023 - 18h30m – 21h 14/10/2023 - 10h – 12h30m 19/10/2023 - 18h30m – 20h30m 21/10/2023 - 10h – 12h30m (assíncrona) 26/10 /2023 - 18h30m – 21h 04/11/2023 - 9h30 – 12h30m |
Agradecemos o seu interesse.
Caso pretenda ficar em lista de espera para uma nova turma queira por favor enviar e-mail para [email protected] manifestando esse interesse. (Valores de inscrição: Sócios - 40,00€ / Não sócios - 70,00€) |
CF62e - Abordagem multidisciplinar nas Perturbações do Espectro do Autismo em contexto escolar - Nível I (25H) CLICAR PARA EXPANDIR
Registo: CCPFC/ACC-115823/22; Modalidade: Curso de Formação; Nº de horas acreditadas: 25
Regime de Frequência: e-Learning
Destinado a: Docentes dos GR 910, 920, 930
Releva na DCP (Dimensão Científico pedagógica): Sim - GR 910, 920, 930
Formador/a: Margarida Amorim & Olga Sá
Regime de Frequência: e-Learning
Destinado a: Docentes dos GR 910, 920, 930
Releva na DCP (Dimensão Científico pedagógica): Sim - GR 910, 920, 930
Formador/a: Margarida Amorim & Olga Sá
Objetivos:
- Conhecer os conceitos basilares da Educação Inclusiva e Equitativa, tendo por base os documentos atuais e universais;
- Apresentar estratégias de trabalho colaborativo entre os diversos elementos da equipa perante uma abordagem multidisciplinar;
- Dotar os formandos de conhecimento teórico sobre a Perturbação do Espectro do Autismo;
- Conhecer diferentes metodologias de intervenção, sobretudo a metodologia de ensino estruturado;
- Apresentar estratégias para a diferenciação pedagógica nos diversos contextos educativos;
- Desenvolver mecanismos de planificação e orientadores da intervenção, à luz da Lei em vigor.
- Apoiar os formandos na construção de materiais de intervenção;
- Explorar o uso de tecnologias de apoio como suporte à aprendizagem;
- Desenvolver processos de avaliação do perfil do aluno e da intervenção realizada pela Equipa “avaliação para as aprendizagens”.
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CALENDARIZAÇÃO:
18/09/2023 - 18h30 / 21h30 21/09/2023 - 18h30 / 20h30 21/09/2023 - 20h30 / 21h30 (assíncrona) 22/09/2023 - 17h30 / 20h30 26/09/2023 - 17h30 / 20h30 27/09/2023 - 17h30 / 19h30 27/09/2023 - 19h30 / 20h30 (assíncrona) 29/09/2023 - 17h30 / 19h30 29/09/2023 - 19h30 / 20h30 (assíncrona) 02/10/2023 - 18h30 / 20h30 02/10/2023 - 20h30 / 22h30 (assíncrona) 04/10/2023 - 17h30 / 20h30 |
Agradecemos o seu interesse.
Caso pretenda ficar em lista de espera para uma nova turma queira por favor enviar e-mail para [email protected] manifestando esse interesse. (Valores de inscrição: Sócios - 40,00€ / Não sócios - 70,00€) |
CF80e - PRÁTICAS INCLUSIVAS EM CONTEXTOS DE PRÉ-ESCOLAR (25H) (TURMA A)
CLICAR PARA EXPANDIR
CLICAR PARA EXPANDIR
Registo: CCPFC/ACC-119915/23 ; Modalidade: Curso de Formação; Nº de horas acreditadas: 25
Regime de Frequência: e-Learning
Destinatários/as: GR 100, 360, 910, 920, 930
Releva na DCP (Dimensão Científico pedagógica): Sim - GR 100, 360, 910, 920, 930
Formador/a: Dídia Lourenço
Regime de Frequência: e-Learning
Destinatários/as: GR 100, 360, 910, 920, 930
Releva na DCP (Dimensão Científico pedagógica): Sim - GR 100, 360, 910, 920, 930
Formador/a: Dídia Lourenço
Objetivos:
- Desenvolver a capacidade de análise crítica sobre a legislação que enquadra a Educação Inclusiva (Decreto-Lei 54/2018); Educação Pré-Escolar (Lei Quadro da Educação Pré-Escolar – Lei 5/97), Intervenção Precoce na Infância (Decreto-Lei 281/2009) e as Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (OCEPE);
- Avaliar a funcionalidade da criança nas diferentes áreas de intervenção;
- Promover a melhoria de práticas de planeamento e avaliação como suporte de intencionalidade educativa e tendo como base a identificação de barreiras e potencialidades da criança e do ambiente educativo;
- Adquirir competências para uma intervenção centrada nas rotinas e na consultadoria colaborativa;
- Capacitar profissionais para a construção e adaptação de materiais/recursos lúdicos/didáticos;
- Desenvolver competências para assegurar processos de transições facilitadores e de continuidade entre contextos educativos (Pré-escolar e 1º ciclo).
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CALENDARIZAÇÃO:
12/09/2023 - 17h30m– 19h30m (síncrona) 19h30m– 21h30m (assíncrona) 14/09/2023 - 17h30m– 19h30m 19h30m– 21h30m (assíncrona) 19/09/2023 - 17h30m– 19h30m 19h30m– 21h30m (assíncrona) 21/09/2023 - 17h30m– 19h30m 19h30m– 21h30m (assíncrona) 26/09/2023 - 17h30m– 19h30m 19h30m– 21h30m (assíncrona) 28/09/2023 - 17h30m– 19h30m 19h30m– 22h30m (assíncrona) |
Agradecemos o seu interesse.
Caso pretenda ficar em lista de espera para uma nova turma queira por favor enviar e-mail para [email protected] manifestando esse interesse. (Valores de inscrição: Sócios - 40,00€ / Não sócios - 70,00€) |
CF47E - INTENCIONALIDADE PEDAGÓGICA NA CONSTRUÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO RTP, DO PEI E DO PIT (40H) - CLICAR PARA EXPANDIR
Registo: CCPFC/ACC-113089/21; Modalidade: Curso de Formação; Nº de horas acreditadas: 40
Regime de Frequência: e-Learning (on-line/Plataforma Zoom)
Destinado a: Professores/as do Ensino Básico e Secundário e Professores/as de Educação Especial
Releva na DCP (Dimensão Científico pedagógica): Sim (ao abrigo do Despacho n.º 4840/2023, de 21 de abril)
Formador/a: Cristina Simões
Regime de Frequência: e-Learning (on-line/Plataforma Zoom)
Destinado a: Professores/as do Ensino Básico e Secundário e Professores/as de Educação Especial
Releva na DCP (Dimensão Científico pedagógica): Sim (ao abrigo do Despacho n.º 4840/2023, de 21 de abril)
Formador/a: Cristina Simões
Objetivos:
- Promover o debate em torno da necessidade de mobilizar toda a comunidade educativa para a implementação da educação inclusiva;
- Refletir sobre estratégias educativas que respondam à diversidade e à pluralidade dos alunos, contribuindo para a mudança ao nível dos procedimentos pedagógicos;
- Capacitar os docentes para a elaboração, implementação e avaliação do Relatório Técnico Pedagógico (RTP), do Programa Educativo Individual (PEI) e do Plano Individual de Transição (PIT).
- Refletir sobre o RTP, o PEI e o PIT como instrumentos conducentes a uma maior intencionalidade pedagógica e a um aumento da qualidade das aprendizagens em contexto de sala de aula, dando suporte às necessidades concretas dos alunos.
- Capacitar os docentes para maximizar a participação ativa das famílias e dos alunos na elaboração, implementação e avaliação do RTP, do PEI e do PIT.
- Capacitar os docentes para a identificação, implementação e avaliação das ‘Adaptações Curriculares Não Significativas’ e das ‘Adaptações Curriculares Significativas’.
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CALENDARIZAÇÃO:
09/09/2023 - 9h – 13h 16/09/2023 - 9h – 13h30m 23/09/2023 - 10h – 13h (assíncrona) 30/09/2023 - 9h – 13h 04/10/2023 - 18h – 21h (assíncrona) 07/10/2023 - 9h – 13h30m 14/10/2023 - 10h – 13h (assíncrona) 21/10/2023 - 9h – 13h 28/10/2023 - 10h – 13h (assíncrona) 04/11/2023 - 9h – 13h 11/11/2023 - 10h – 13h (assíncrona) |
Agradecemos o seu interesse.
Caso pretenda ficar em lista de espera para uma nova turma queira por favor enviar e-mail para [email protected] manifestando esse interesse. (Valores de inscrição: Sócios - 55,00€ / Não sócios - 85,00€) |
Para informações sobre as Ações de Curta Duração ou Ciclos de Sábados, consultar as respetivas páginas/separadores.
ATENÇÃO: As inscrições só ficam validadas/confirmadas após o respetivo pagamento e envio de comprovativo para o email [email protected]
PREÇÁRIO FORMAÇÃO (atualização do preçário para 2022/2023)
1. Formação Acreditada pelo CCPFC:
2. Formação Não Acreditada ou Certificada pela entidade formadora (*) (CF-Pin-ANDEE):
Modalidades de Pagamento:
1. Pagamento através de transferência bancária: IBAN - PT50 0036 0106 9910 0042 3297 4
Enviar o comprovativo da transferência, devidamente identificado, para [email protected]
2. Pagamento através de MBWAY: Pró-Inclusão +351 964 502 105
Na 'DESCRIÇÃO', indique o seu nome e a operação (Ex: Cátia Malafaia - Inscrição CF12)
Observações:
1. As normas em vigor no Centro de Formação da Pró-Inclusão, relativamente a pagamentos e devoluções indicam que, até 20 dias antes do início da formação, por razões devidamente justificadas, poder-se-á devolver ou creditar o montante pago na totalidade.
2. Entre 20 e 10 dias antes da formação se iniciar, por razões devidamente justificadas e comprovadas (doença prolongada do próprio ou familiar direto) poder-se-á devolver ou creditar até metade do montante pago.
3. A partir do décimo dia anterior ao início da formação, não se reconhece o direito a devolução ou crédito salvaguardando-se situações verdadeiramente excecionais (doença prolongada do próprio e comprovada), apresentadas em requerimento à Diretora do Centro de Formação, que decidirá em conformidade.
4. Até 30 dias antes do início da formação pode aceitar-se o pedido de transferência/troca dos/as formandos/as entre diferentes ações de formação.
5. Iniciada a ação de formação não há lugar a qualquer reembolso.
PREÇÁRIO FORMAÇÃO (atualização do preçário para 2022/2023)
1. Formação Acreditada pelo CCPFC:
- Cursos de Formação (12h): Sócios - 25€ | Não sócios - 37,50€
- Cursos e Oficinas de Formação (25h): Sócios - 40€ | Não sócios - 70€
- Cursos e Oficinas de Formação (40h): Sócios - 55€ | Não sócios - 85€
- Cursos e Oficinas de Formação (50h): Sócios - 80€ | Não sócios - 95€
2. Formação Não Acreditada ou Certificada pela entidade formadora (*) (CF-Pin-ANDEE):
- Ações de Curta Duração / 3h: Sócios - Gratuito | Não sócios - 10€
- Ações de Curta Duração / 6h: Sócios - 5€ | Não sócios - 15€
Modalidades de Pagamento:
1. Pagamento através de transferência bancária: IBAN - PT50 0036 0106 9910 0042 3297 4
Enviar o comprovativo da transferência, devidamente identificado, para [email protected]
2. Pagamento através de MBWAY: Pró-Inclusão +351 964 502 105
Na 'DESCRIÇÃO', indique o seu nome e a operação (Ex: Cátia Malafaia - Inscrição CF12)
Observações:
1. As normas em vigor no Centro de Formação da Pró-Inclusão, relativamente a pagamentos e devoluções indicam que, até 20 dias antes do início da formação, por razões devidamente justificadas, poder-se-á devolver ou creditar o montante pago na totalidade.
2. Entre 20 e 10 dias antes da formação se iniciar, por razões devidamente justificadas e comprovadas (doença prolongada do próprio ou familiar direto) poder-se-á devolver ou creditar até metade do montante pago.
3. A partir do décimo dia anterior ao início da formação, não se reconhece o direito a devolução ou crédito salvaguardando-se situações verdadeiramente excecionais (doença prolongada do próprio e comprovada), apresentadas em requerimento à Diretora do Centro de Formação, que decidirá em conformidade.
4. Até 30 dias antes do início da formação pode aceitar-se o pedido de transferência/troca dos/as formandos/as entre diferentes ações de formação.
5. Iniciada a ação de formação não há lugar a qualquer reembolso.
Despacho n.º 2053/2021, fevereiro de 2021 - FORMAÇÃO CONTÍNUA - Procede à segunda alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro, alterado pelo Despacho n.º 6851-A/2019, de 31 de julho, que define as prioridades de formação contínua dos docentes, bem como a formação que se considera abrangida na dimensão científica e pedagógica.
FORMAÇÃO CONTÍNUA - QUAL A FORMAÇÃO CONTÍNUA QUE PODE SER MOBILIZADA PARA a avaliação do desempenho e PROGRESSÃO na carreira? (clicar para expandir)
1- Pode ser mobilizada toda a formação contínua que tiver sido frequentada no escalão em que o docente se encontra:
2- Formação obrigatória (art.º 9.º do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro)
Para efeitos de preenchimento dos requisitos previstos para a avaliação do desempenho e para a progressão na carreira dos docentes em exercício efetivo de funções em estabelecimentos de ensino não superior previstos no ECD, exige-se que a componente da formação contínua incida em, pelo menos, 50% na dimensão científica e pedagógica e que, pelo menos, quatro quintos da formação sejam acreditados pelo CCPFC.
- No mínimo, 25 horas de formação no 5.º escalão e 50 horas nos restantes.
- Para efeitos de progressão, a frequência de ações de curta duração tem como limite máximo um quinto do total de horas de formação obrigatória no ciclo avaliativo (até 5 horas no 5.º escalão e até 10 horas nos restantes). Assim, num escalão de 4 anos, 40 horas, no mínimo, têm de corresponder a formação acreditada pelo Conselho Científico e Pedagógico da Formação Contínua (CCPFC), podendo as 10 horas restantes corresponder a ações de curta duração, devidamente reconhecidas nos termos do Despacho n.º 5741/2015, de 29 de maio.
2- Formação obrigatória (art.º 9.º do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro)
Para efeitos de preenchimento dos requisitos previstos para a avaliação do desempenho e para a progressão na carreira dos docentes em exercício efetivo de funções em estabelecimentos de ensino não superior previstos no ECD, exige-se que a componente da formação contínua incida em, pelo menos, 50% na dimensão científica e pedagógica e que, pelo menos, quatro quintos da formação sejam acreditados pelo CCPFC.
